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IDR11137
QUANTO A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
acaba com a distinção entre autor e partícipe por instigação e cumplicidade;
aplica-se a crimes dolosos e culposos;
é incompatível com a hipótese de coautoria;
permite considerar autor quem realize uma parte necessária da execução do plano global, mesmo não constitua um ato típico em sentido estrito.
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