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IDR11137

Direito Penal
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  • Teoria do Domínio do Fato

QUANTO A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

acaba com a distinção entre autor e partícipe por instigação e cumplicidade;

aplica-se a crimes dolosos e culposos;

é incompatível com a hipótese de coautoria;

permite considerar autor quem realize uma parte necessária da execução do plano global, mesmo não constitua um ato típico em sentido estrito.

Coletâneas com esta questão

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