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IDR15240

Direito Penal
Tags:
  • Direito Processual Penal
  • Concessão de benefícios de execução penal
  • Requisitos para obtenção de benefícios penais

Em relação à concessão de benefícios de execução penal, assinale a afirmativa correta.

O preenchimento de requisitos de ordem objetiva para obtenção de benefícios é suficiente.

O preenchimento de requisitos de ordem subjetiva para obtenção de benefícios é suficiente.

O comportamento do sentenciado durante a execução só pode ser avaliado por comissão técnica específica.

A longa pena a ser cumprida, por si só, é inapta para se aferir o mérito do executado.

A gravidade abstrata do crime constitui fundamento idôneo para negar o benefício.

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