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IDR5919

Direito Penal
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  • Teoria da Culpabilidade no Direito Penal

Para Welzel, a culpabilidade é a reprovabilidade de decisão da vontade, sendo uma qualidade valorativa negativa da vontade de ação, e não a vontade em si mesma. O autor aponta a incorreção de doutrinas segundo as quais a culpabilidade tem caráter subjetivo, porquanto um estado anímico pode ser portador de uma culpabilidade maior ou menor, mas não pode ser uma culpabilidade maior ou menor.

Essa definição de culpabilidade está relacionada

à teoria psicológica.

à teoria normativa pura, ou finalista.

à teoria psicológico-normativa, ou normativa complexa.

ao conceito material de culpabilidade.

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