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IDR7338

Direito Eleitoral
Tags:
  • Federações Partidárias

Nos termos da lei, a federação partidária

pode ter abrangência regional.

pode ser integrada por partidos políticos sem registro definitivo no TSE.

não pode ter sua existência limitada à realização da eleição de 2022.

impõe aos partidos políticos nela reunidos permanecer juntos por, no máximo, quatro anos.

pode ser formada após o prazo de realização das convenções partidárias. 

Coletâneas com esta questão

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