A

É direito da pessoa portadora de transtorno mental ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental. 

B

É direito da pessoa portadora de transtorno mental ter acesso, sob supervisão e acompanhamento, aos meios de comunicação disponíveis em estabelecimentos.

C

Preferencialmente, a internação de pacientes portadores de transtornos mentais será feita em instituições com características asilares.

D

A pessoa portadora de transtorno mental tem direito à presença médica semanalmente para reavaliar a hospitalização involuntária.  

E

Ao solicitar a internação voluntária, o paciente declara que optou por esse tratamento e que concorda que o término depende de autorização do médico responsável.