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IDR12888

Direito Civil
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  • Estado de Perigo

Marcos estava passeando com sua mãe quando ela começa a se sentir mal. Atônito, adentra o hospital mais próximo, clamando por ajuda. Enquanto o médico realiza o primeiro atendimento, Marcos é convidado a resolver as questões burocráticas. Nesse momento, solicitam-lhe um cheque caução no valor de R$ 500.000,00. Marcos argumenta que não possui tal quantia. Em contrapartida, dizem-lhe que, sem o cheque, não haverá atendimento a sua mãe. Marcos faz o cheque e o entrega ao administrador do hospital.

De acordo com o Código Civil, a situação narrada caracteriza um defeito do negócio jurídico, qual seja:

simulação; 

estado de perigo;

dolo;

coação;

lesão.

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