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IDR5953
Com relação a consórcios, a Lei das Sociedades Anônimas dispõe que
o consórcio não tem personalidade jurídica.
as companhias consorciadas respondam diretamente por suas obrigações e subsidiariamente em relação às demais consorciadas.
a falência de uma consorciada é motivo de extinção do consórcio.
o consórcio será constituído por estatuto social.
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