1

IDR3815

Direito do Trabalho

Entre as condutas antissindicais mais comuns estão as sistemáticas de desestímulo à sindicalização e desgaste à atuação dos sindicatos. Entre as diversas condutas antissindicais apontadas pela doutrina estão os chamados yellow dogs contracts (contratos de cães amarelos), que se caracterizam

pelo compromisso que o trabalhador firma com o empregador de não filiação a seu sindicato, como critério de admissão e manutenção do emprego.

pelo estímulo e controle (mesmo que indireto) pelo empregador da organização e ações do sindicato obreiro.

pela divulgação entre os empregadores dos nomes dos trabalhadores com significativa atuação sindical, de modo a praticamente excluí-los do mercado de trabalho.

pela obrigação de preservação pelo empregado de sua filiação ao sindicato durante o prazo de vigência da respectiva convenção coletiva, sob pena de perda do emprego.

pelo compromisso assumido pelas empresas de somente contratarem trabalhadores filiados ao respectivo sindicato.

Coletâneas com esta questão

Provas: