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IDR15919
De acordo com o autor alemão Jakobs, o direito penal do inimigo pode ser caracterizado por quais elementos?
Punição retrospectiva; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.
Punição retrospectiva; proporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.
Punição prospectiva; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.
Punição contemporânea; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.
Punição prospectiva; proporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.
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