A

às crianças até 12 anos de idade incompletos e adolescentes entre 12 e 18 anos de idade, podendo ser aplicada excepcionalmente às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.

B

exclusivamente às crianças até 11 anos completos e adolescentes entre 12 e 18 anos, podendo ser aplicada, excepcionalmente, às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.

C

exclusivamente às crianças até 12 anos completos e adolescentes entre 12 e 18 anos de idade.

D

indistintamente aos indivíduos até 18 anos de idade.

E

indistintamente aos indivíduos entre 18 e 21 anos de idade.