1
IDR16467
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Estado alcança o seu desiderato de equilíbrio ambiental ao fortalecer os instrumentos de proteção e participação política dos entes públicos em todos os espaços por meio
da uniformidade da política ambiental.
da maximização do pluralismo, unicamente.
da discricionariedade do Estado.
do dever estatal de prevenção e precaução.
do federalismo cooperativo ecológico.
Para continuar respondendo questões, você precisa fazer login na plataforma!
Fazer login Fechar