A

independentemente de manifestação prévia do Ministério Público.

B

quando se tratar de fundação instituída para fins de pesquisa científica, desenvolvimento de  tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos.

C

quando se tratar de fundação instituída para fins de assistência social.

D

quando se tratar de fundação instituída pelo Poder Público.

E

quando o Ministério Público se manifestar contrariamente à aprovação do estatuto ou de suas alterações.