A

Ainda que parcial, atenua a pena, se utilizada para dar suporte à condenação.

B

Constitui causa de diminuição de pena em caso de crimes ambientais.

C

Retira a hediondez quando se tratar de crime punido com até 4 anos de detenção.

D

Atenua a pena no crime de tráfico de drogas com a mera admissão da posse para uso próprio.

E

Incide na aplicação da pena se comprovado igualmente o arrependimento da prática do crime.