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IDR5053

Direito Agrário

Há um loteamento formalizado na prefeitura de determinado município, mas não implementado na prática. No meio do referido loteamento, existe um imóvel cuja destinação dada à terra é a exploração agrícola. O imóvel 

é rural pela ausência da efetiva implantação do loteamento. 

é considerado como expansão urbana. 

é urbano diante da aprovação do loteamento.

pode ser urbano ou rural a depender do zoneamento estabelecido pelo município.

é rural diante de sua destinação econômica. 

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