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IDR1189

Direito Ambiental
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  • Dano Moral Coletivo Ambiental

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça:

I. Considerando que o dano moral se fundamenta na dor e no sofrimento psíquico, é impossível a sua constatação em ação civil pública ambiental, diante da indeterminabilidade e da transindividualidade dos sujeitos passivos.

II. O dano moral coletivo prescinde da comprovação de dor e abalo psíquico, em se tratando de lesão a direitos difusos e coletivos.

III. É possível a condenação em dano moral coletivo ambiental se provados a dor e o abalo psíquico sofridos pela comunidade atingida.

Está correta apenas a assertiva I.

Está correta apenas a assertiva II.

Está correta apenas a assertiva III.

Estão corretas todas as assertivas.

Nenhuma assertiva está correta.

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