A

tem como alíquota aplicável a vigente na data do protocolo do pedido de arrolamento de bens perante a autoridade judicial. 

B

 decai no prazo de 5 anos do término do processo de inventário.  

C

incide sobre herança vacante, ainda que sem herdeiros habilitados. 

D

incide sobre doações efetuadas a templos religiosos.

E

é progressivo, considerando o valor do bem ou direito transmitido causa mortis ou por doação.