A

inexistência de vaga em comarca de entrância inicial. 

B

publicação, de ofício, pelo magistrado, de despachos e outros procedimentos relativos ao efetivo exercício no cargo.  

C

requerimento de mais de duas licenças médicas consecutivas no intervalo de menos de seis meses de efetivo serviço. 

D

escassa ou insuficiente capacidade de trabalho.  

E

descumprimento das regras de bom desempenho das atividades e das proibições constitucionais.