1

IDR9191

Direito Processual Civil - CPC 2015
Tags:
  • Direito Imobiliário
  • Locação de Imóveis Urbanos
  • Intervenção de Terceiros

Elder e César firmaram contrato de locação de imóvel residencial urbano, na qualidade, respectivamente, de locador e locatário. Em seguida, o imóvel foi legitimamente sublocado por César para Roberto. Meses depois, em razão de suposta prática de um ilícito contratual, Elder ajuizou ação de despejo contra César.

Nessa situação hipotética, o ingresso voluntário de Roberto no processo para defesa de seus interesses

dependerá de autorização prévia das partes principais e ocorrerá por meio de chamamento ao processo.

deverá ser feito na qualidade de assistente litisconsorcial do locatário.

somente poderá ser realizado até o momento do saneamento do processo.

é expressamente vedado segundo regra prevista na lei que regulamenta a locação de imóveis urbanos.

não obsta que a parte principal reconheça a procedência do pedido da ação de despejo.

Coletâneas com esta questão

Provas: