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IDR13514
são vedadas em todas as suas modalidades em caso de gestante.
devem durar a metade do tempo correspondente à sanção masculina em caso de isolamento.
são vedadas se a unidade prisional não dispuser de toda a infraestrutura adaptada ao gênero.
só são válidas em caso de falta disciplinar de natureza grave, vedadas as de natureza média e leve.
não devem incluir proibição de contato com a família, especialmente com crianças.
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