A

A valorização do trabalho humano exige que o Estado garanta emprego digno para todo trabalhador, de modo a efetivar os direitos sociais.

B

A livre iniciativa impede que o Estado restrinja o exercício lícito da atividade econômica.

C

A função social da propriedade refere-se à utilização racional no uso da propriedade privada, sob pena de expropriação. 

D

O princípio da defesa ao meio ambiente, ao preservar a diversidade ecológica, restringe o desenvolvimento econômico.

E

A proteção à livre concorrência é garantida por um estrito arcabouço normativo que pauta como o mercado pode atuar.