1

IDR9721

Direito Constitucional
Tags:
  • Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
  • Direitos Fundamentais

Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de direitos fundamentais estabelecido na CF, além da doutrina e da jurisprudência a respeito da matéria, julgue o item abaixo.

Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, o STF já reconheceu o direito à busca da felicidade.

Certo

Errado

Coletâneas com esta questão

Provas: