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IDR8223
De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, a partir da escolha de candidato em convenção partidária, o pedido do exercício do direito de resposta à justiça eleitoral em caso de ofensa pode ser realizado apenas por
candidatos.
partidos políticos.
coligações partidárias.
candidatos e partidos políticos.
candidatos, partidos políticos e coligações partidárias ou seus representantes legais.
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