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IDR11309

Direito Processual Civil - CPC 2015

A concepção racionalista da prova afirma que a busca pela verdade dos fatos é um dos escopos finalísticos do processo para a obtenção de uma decisão justa.

Acerca do Direito Probatório brasileiro, é correto afirmar que:

a prova emprestada recebe o valor probatório que lhe foi dado no processo de origem;

a distribuição dinâmica do ônus da prova deve ser realizada pelo juiz quando da prolação da sentença;

a vedação à prova diabólica impossibilita a produção de prova quanto a qualquer espécie de fato negativo;

aplica-se a presunção de veracidade dos fatos diante da revelia do réu, mesmo que as alegações de fato formuladas pelo autor se mostrem inverossímeis ou estejam em contradição com prova constante dos autos;

mensagens trocadas através de aplicativo, nas quais o demandado não nega a condição de pai da criança, podem ser usadas como prova atípica para a fixação de alimentos gravídicos. 

Coletâneas com esta questão

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