A

está ausente do rol dos crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90).

B

demanda, para seu reconhecimento, obrigatória relação doméstica ou familiar entre agressor e vítima.

C

é o homicídio qualificado por condições do sexo feminino.

D

foi introduzido em nosso ordenamento pela Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06).

E

admite a modalidade preterdolosa.