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IDR9378

Direito Processual Penal

Inconformado com indiciamento em inquérito policial, sem motivo plausível determinado por autoridade policial, o investigado, de próprio punho, impetrou pedido de ordem de habeas corpus. Posta essa questão, é correto afirmar que

agiu corretamente o paciente, em face de notório constrangimento ilegal. 

agiu equivocadamente o paciente, pois a decisão é passível de recurso em sentido estrito.

agiu equivocadamente o paciente, pois o pedido de ordem de habeas corpus não é o instrumento idôneo para a solução da questão.

todas as alternativas estão incorretas.

Coletâneas com esta questão

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