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IDR17484

Direito Processual Civil - CPC 2015
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  • Teoria Geral do Processo

Acerca da teoria geral do processo, julgue os itens a seguir.

I. A primeira fase metodológica do processo civil é conhecida também como praxismo e corresponde à época em que o processo era visto como mero procedimento, simples sucessão de atos e formas, não havendo distinção entre direito material e direito processual, pois o procedimento era visto como apêndice do direito material.

II. O instrumentalismo é a fase que visa estabelecer o elo entre o direito processual e o direito material, entendendo-se que há uma sobreposição do processo sobre o direito material.

III. Para a doutrina do neoprocessualismo, a técnica legislativa das cláusulas gerais deve ser evitada, para ser garantida maior segurança jurídica das relações e evitado o ativismo judicial.

IV. No formalismo-valorativo, destaca-se a importância que se deve dar aos valores constitucionalmente protegidos na pauta de direitos fundamentais e no reforço dos aspectos éticos do processo, com especial destaque para a afirmação do princípio da cooperação.

Assinale a opção correta. 

Apenas os itens I e II estão certos. 

Apenas os itens I e IV estão certos. 

Apenas os itens II e III estão certos. 

Apenas os itens III e IV estão certos. 

Todos os itens estão certos. 

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