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IDR15841
Relativamente às regras sobre a prova confessional, é correto afirmar que:
a confissão é divisível e retratável;
o silêncio do acusado implicará a confissão das condutas que lhe são imputadas;
o silêncio do acusado não importará em confissão das condutas que lhe são imputadas, mas poderá ser interpretado em prejuízo da defesa;
durante o interrogatório judicial de réu preso, não há obrigação de que a autoridade judicial informe o acusado de seu direito de permanecer calado e de não responder às perguntas que lhe forem formuladas;
a confissão do acusado possui valor intrínseco superior às demais provas documentais, periciais ou testemunhais, devendo ser aferida pelo magistrado por critérios diferenciados em relação ao restante do conjunto probatório.
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