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IDR14484
A Lei n.º 2.889/56, que trata do genocídio, prevê o crime de incitação ao genocídio. Referida lei estabelece como pena para a conduta de incitação ao genocídio, caso este se consume,
a mesma pena do crime incitado.
metade da pena do crime incitado.
a pena referente ao homicídio, bem como a pena de extradição, caso se trate de estrangeiro.
a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
a pena referente ao homicídio, bem como a perda da nacionalidade brasileira, caso o grupo vítima seja de brasileiros.
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