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IDR16555

Direito Processual Civil - CPC 2015
Tags:
  • Cumprimento de Sentença
  • Princípio da Menor Onerosidade
  • Tutelas Diferenciadas

No cumprimento de sentença, é correto afirmar que:

A lógica da condenação seguida de execução forçada é o meio comum para a tutela dos direitos.

As técnicas executivas devem guardar proporcionalidade com os fins a serem alcançados, observando-se especialmente a regra do meio menos oneroso para o executado, desde que igualmente idôneo para a tutela dos direitos do exequente. 

A lógica da tutela específica cede à lógica da tutela pelo equivalente monetário.

Toda e qualquer técnica executiva deve ser empregada para a tutela do direito, ainda que outra, menos gravosa e igualmente idônea, pudesse ser empregada.

Tutela pelo resultado prático equivalente é sinônimo de tutela ressarcitória.

Coletâneas com esta questão

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