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IDR12049

Direito Processual Civil - CPC 2015
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  • Prova Emprestada

No Direito Processual Civil brasileiro em vigor, a prova emprestada

é admitida, desde que lhe seja atribuído o mesmo valor probatório do processo originário.

somente pode ser admitida pelo juiz em relação a provas produzidas anteriormente em outros feitos em que figurem partes idênticas àquelas envolvidas na demanda na qual se pretende emprestar a prova.

permite utilizar da prova produzida em outro feito, em observância da economia processual e da eficiência na prestação jurisdicional, desde que observado o contraditório. 

é vedada, uma vez que a utilização de prova produzida em outro feito ofende o princípio da imediatidade e a garantia constitucional do juiz natural. 

é permitida apenas em situações de impossibilidade de repetição da prova produzida anteriormente em outro feito. 

Coletâneas com esta questão

Provas: