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IDR8369

Direito Penal
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  • Relação de causalidade e concausas no Direito Penal

Sobre o tema da relação de causalidade e das concausas, assinale a alternativa que está de acordo com a(s) teoria (s) adotada (s) pelo Código Penal (CP, art. 13, caput e § 1º):

"A" efetua disparos de arma e fogo conta "B", atingindo-o em regiões vitais. O exame necroscópico, no entanto, conclui que a morte de "B" foi causada pelo envenenamento anterior efetuado por "C", que era seu desafeto. "A" deve responder pelo crime de homicídio consumado.   

"A" subministra dose letal de veneno a "B", mas antes que produzisse o efeito desejado, surge, "C", antigo desafeto de "B", que contra ele efetua vários disparos de arma de fogo, matando, assim, "B". "A" não responderá por tentativa de homicídio e nem pelo homicídio consumado, já que sua conduta em nada contribuiu com o resultado morte. 

"A", com a intenção de matar, efetua disparos de arma de fogo contra "B", sendo este levado ao hospital para intervenção cirúrgica. Ocorre que em razão a anestesia (ou mesmo por causa de uma infecção hospitalar) "B" vem a falecer. "A" deve responder pelo crime de homicídio consumado.

"A", com a intenção de matar, efetua disparos de arma de fogo contra "B", sendo este colocado em uma ambulância para ser levado ao hospital para intervenção cirúrgica. Ocorre que no trajeto o veículo se envolve em uma colisão fatal, tendo "B" falecido em razão do acidente. "A" deve responder pelo crime e homicídio consumado.

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