A

é previsto expressamente na Constituição Federal de 1988.

B

é exigível em todos os procedimentos de licenciamento ambiental.

C

deve ser apresentado somente depois de concedida a licença de instalação.

D

deve ser dispensado sempre que ocorrer uma audiência pública sobre o empreendimento.

E

é exclusivo e dispensa o relatório de impacto ao meio ambiente.