A

as atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local são licenciadas pelo IBAMA.

B

compete ao Município licenciar atividades localizadas em Áreas de Proteção Ambiental (APAS) instituídas pelo Município.

C

o decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental, implica sua emissão tácita e autoriza a prática de ato que dela dependa ou decorra.

D

a União é competente para promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados em terras indígenas.

E

a licença de localização caracteriza a fase preliminar do processo de licenciamento, da qual se segue a licença de operação.