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IDR14782

Direito Penal
Tags:
  • Lei de Execução Penal
  • Sanções Disciplinares no Ambito Prisional

Gustavo, que foi condenado e está cumprindo pena privativa de liberdade, foi surpreendido possuindo, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outras pessoas.

Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei de Execução Penal, Gustavo cometeu 

falta grave e pode ser punido com restrição de direitos por ato do juiz competente.

falta média e pode ser punido com isolamento em alojamento coletivo por ato do juiz competente. 

falta média e pode ser punido com suspensão por ato do diretor do presídio. 

falta grave e pode ser punido com isolamento na própria cela por ato do diretor do presídio. 

falta grave e pode ser punido com repreensão por ato do juiz competente. 

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