A

Deve informar sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

B

Deve assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem.

C

Deverá ser mantida por período razoável de tempo, quando cessadas a produção ou importação.

D

As informações veiculadas não integram o contrato que vier a ser celebrado.

E

O consumidor poderá exigir o cumprimento forçado da obrigação.