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IDR15390

Medicina Legal
Tags:
  • Criminalística
  • Direito Penal

Policiais civis do Grupo Especial de Local de Crime da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) foram acionados para proceder à perinecroscopia em função do encontro dos cadáveres de Beatriz e Rodrigo, recém-casados. No interior do apartamento do casal, localizado no décimo terceiro andar do imóvel A, tanto o delegado de polícia quanto o perito criminal perceberam o seguinte: sobre a cama da suíte principal, havia uma mala com diversas roupas femininas dentro e fora dela; a sala estava em desalinho; a distância máxima do parapeito da varanda em relação à parede oposta do interior do apartamento era de seis metros; na varanda deste imóvel, cujo chão não estava sujo de sangue, foi notada a presença de um estilete limpo e de um vaso de plantas quebrado, com terra derramada. Beatriz e Rodrigo foram encontrados além do muro limítrofe entre os imóveis A e B, já na área externa deste último, respectivamente e de modo perpendicular, a três e a sete metros de distância a partir da linha de projeção traçada com base nos parapeitos das varandas da mesma coluna que o apartamento do casal no imóvel A. Beatriz estava com múltiplas escoriações e equimoses, protusão do globo ocular esquerdo, diversas fraturas da calvária, laceração da massa encefálica, além de uma amputação na altura do terço médio do fêmur da perna direita, cujas bordas eram irregulares, com equimoses ao redor da lesão, tendo sido encontrada a peça anatômica amputada a quinze metros do local em que o cadáver de Beatriz estava. Rodrigo tinha múltiplas escoriações, midríase bilateral e fraturas expostas nos ossos da pelve, na fíbula e na tíbia, além de ter sido constatada, pelo perito legista, a presença da substância metilenodioximetanfetamina no sangue de Rodrigo. A partir de análises das filmagens do circuito fechado de monitoramento do imóvel A, ficou comprovado que o casal estava sozinho no apartamento.

Com base nas informações apresentadas nessa situação hipotética, assinale a opção correta. 

As fraturas expostas nos ossos da pelve de Rodrigo são incompatíveis com a dinâmica do evento de defenestração.

Os elementos obtidos nas perícias e no exame do local dos fatos, em conjunto com a distância entre os cadáveres e a linha de projeção dos parapeitos das varandas do imóvel A, permitem distinguir as causas jurídicas das mortes de Beatriz e Rodrigo. 

A metilenodioximetanfetamina encontrada no cadáver de Rodrigo é uma substância entorpecente que provoca depressão do sistema nervoso central, sendo estudada e categorizada na classe dos barbitúricos. 

As lesões na perna direita de Beatriz, conforme descritas pelo perito criminal, permitem que o delegado de polícia conclua a investigação afirmando que a amputação foi provocada pela ação cortante do estilete encontrado na varanda do apartamento do casal. 

As lesões no cadáver de Rodrigo descritas pelo perito criminal não permitem indicar a provável região anatômica que primeiro tocou o solo após a defenestração. 

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