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IDR17405
Um empregado foi demitido sem justa causa de uma empresa porque o empresário descobriu que esse empregado era portador do vírus HIV.
Nessa situação hipotética,
a dispensa não pode ser considerada abusiva ou ilegal porque não há, na legislação, previsão expressa que a impeça.
a dispensa deverá ser mantida, já que foi aplicada sem justa causa.
o empregado poderia ter sido demitido por justa causa em razão de ter omitido informações ao empregador.
a dispensa presume-se discriminatória e o empregado tem direito à reintegração no emprego.
a dispensa deverá ser mantida, e o empregado terá direito a receber indenização correspondente a doze meses de seu salário.
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