A

São herdeiros necessários o cônjuge, os descendentes, os ascendentes e os irmãos.

B

O direito de representação dá-se na linha reta ascendente. 

C

A sucessão legítima defere-se aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da separação convencional de bens.

D

Concorrendo com ascendente em primeiro grau, ao cônjuge tocará um a quarta parte da herança.

E

Em concorrência com os descendentes, caberá ao cônjuge quinhão igual ao dos que sucederem por cabeça, não podendo a sua quota ser inferior à quarta parte da herança, se for ascendente dos herdeiros com que concorrer.