A

penas o brasileiro nato, independentemente da idade.

B

o brasileiro nato ou naturalizado que se encontre no gozo dos direitos políticos.

C

qualquer pessoa capaz que possua, na data da propositura da ação, residência fixa no Brasil. 

D

apenas o brasileiro nato com dezoito anos ou mais de idade. 

E

o brasileiro nato ou o naturalizado que resida no Brasil há mais de dez anos, independentemente da idade.