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IDR1590

Direito Ambiental

Uma área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e que tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais é considerada, pela legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza,

unidade de uso sustentável da categoria área de relevante interesse ecológico.

unidade de uso sustentável da categoria reserva de desenvolvimento sustentável.

unidade de proteção integral da categoria área de relevante interesse ecológico.

unidade de proteção integral da categoria área de proteção ambiental.

unidade de uso sustentável da categoria área de proteção ambiental.

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