A

é plenamente válido.

B

deve ser retirado do inquérito policial. 

C

deve ser mantido no inquérito policial, mas deve ser ignorado pelo órgão julgador no momento da pronúncia, devendo os jurados decidir sobre ele. 

D

não pode servir de base para a decisão de pronúncia, caso o crime ou a qualificadora decorra exclusivamente dele.

E

deve ser informado necessariamente da sua natureza aos jurados.