1

IDR4307

Direito Civil

Maria Clara, recém-empossada como juíza de direito, recebeu para análise uma ação de divórcio com pedido de partilha de bens de Roque e Elisa, que viveram mais de cinquenta anos juntos, sob o regime da comunhão universal de bens. Na constância do casamento, Roque comprou duas casas; Elisa herdou, com cláusula de incomunicabilidade, uma fazenda de macieiras, que desde que passou à sua administração, vem tendo alta produção de maçãs, todas colhidas durante o casamento; e Roque recebeu a doação de três cavalos.

Maria Clara deverá considerar comuns somente os seguintes bens:

as casas e os cavalos; 

as casas, as maçãs e os cavalos; 

as casas, a fazenda e as maçãs;

a fazenda e as maçãs;

as maçãs e os cavalos. 

Coletâneas com esta questão

Provas: