Conforme o vigente CPC, nas causas que dispensem a f ase instrutória, o juiz, ao se deparar com pedido que...

Direito Processual Civil - CPC 2015

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Julgamento conforme estado do processo

Conforme o vigente CPC, nas causas que dispensem a f ase instrutória, o juiz, ao se deparar com pedido que contrarie enunciado de súmula do STF ou do STJ, deverá

determinar que o autor emende a inicial.

indeferir a petição inicial.

julgar liminarmente improcedente o pedido sem citar o réu.

suspender o processo.

citar o réu para apresentar contestação.

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Promotor de Justiça - Direito Processual Civil - CPC 2015 - 4B4DF5

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