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IDR13096

Direito Penal
Tags:
  • Crime de estupro qualificado
  • Participação em crime e roubo circunstanciado

Os agentes A e B praticaram um assalto contra a vítima X, que tinha dezessete anos de idade na data do fato. Durante o assalto, A aproveitou-se da situação de coação da vítima X e, contra a vontade desta, com ela praticou conjunção carnal, enquanto B, sabendo da intenção de A, ficou vigiando o local, sem, entretanto, assistir ao ato sexual.

Nessa situação hipotética,

A praticou roubo circunstanciado e estupro simples, enquanto B só responderá por roubo circunstanciado.

A praticou roubo circunstanciado e estupro qualificado, enquanto B só responderá por roubo circunstanciado. 

A e B responderão por roubo circunstanciado e estupro simples.

A e B responderão por roubo circunstanciado e estupro qualificado, mas B responderá apenas como partícipe do crime de estupro.

A e B responderão por roubo circunstanciado e estupro qualificado.

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