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IDR14659

Direito Penal
Tags:
  • Crime de incêndio
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra a incolumidade pública

José, munido de três galões de combustível, dirigiu-se no período noturno a uma casa, de propriedade de João, que estava para alugar, localizada em bairro com diversas casas “geminadas”, e derramou o produto nas paredes da frente e dos fundos, ateando fogo em seguida. O fogo consumiu por completo a casa e não se alastrou por conta da agilidade dos bombeiros em contê-lo. Os imóveis vizinhos, apesar de atingidos pelas chamas, não sofreram maiores prejuízos. Com base na situação apresentada, assinale a alternativa correta. 

Considerando que o fogo causou perigo à vizinhança, caracteriza-se o crime de incêndio, podendo ter a pena aumentada tendo em vista ser casa destinada à habitação.

Considerando que José sabia não estar colocando em risco a integridade física de João, configura-se o crime de dano.

O caso narrado configura dano qualificado por conta de emprego de substância inflamável.

Ante a inexistência de risco à incolumidade pública, o caso narrado não caracteriza crime de incêndio.

O caso narrado configura crime de dano qualificado por conta do prejuízo considerável para a vítima.

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