A

a retratação de contrato de doação que já houver sido lavrado e transcrito.

B

a renúncia pura e simples de herança, desde que o renunciante não tenha praticado nenhum ato no sentido de aceitá-la. 

C

a renúncia, na cessão não onerosa e na desistência de herança, com determinação do beneficiário. 

D

a doação, a partido político, de bens e direitos, independentemente da destinação. 

E

a doação de bens e direitos no caso de doador com domicílio ou residência no exterior.