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IDR13611

Direito Penal

João e Mário se ajustaram previamente para subtrair, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, bens do interior da residência das vítimas Ana e Bianca. João desejava apenas subtrair os bens para pagar dívidas. No decorrer do assalto, Mário desferiu tiros em Ana que lhe causaram a morte. No caso de condenação, deverão ser aplicadas a João as penas do delito de

latrocínio culposo.

roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo, com aumento até a metade caso fosse previsível o resultado mais grave.

latrocínio, apenas se fosse previsível o resultado mais grave.

latrocínio, pois João agiu com dolo eventual.

latrocínio, com a diminuição de pena de um sexto a dois terços.  

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