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IDR4728
Em relação às sociedades não personificadas, é correto afirmar que
são hipóteses de sociedades não personificadas a sociedade em comum, a sociedade em comandita simples e a sociedade em conta de participação.
a existência da sociedade em comum somente pode ser provada por terceiros por meio de documento escrito.
os bens e dívidas sociais não constituem patrimônio especial na sociedade em comum.
o contrato social de uma sociedade em conta de participação pode ser devidamente registrado. O registro, caso realizado, confere personalidade jurídica à sociedade.
a sociedade em conta de participação é regida, subsidiariamente, pelas regras aplicáveis à sociedade simples.
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