A

Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz obrigatoriamente determinará perícia psicológica ou biopsicossocial.

B

O ato de alienação parental, para que seja constatado, deverá estar previsto expressamente na lei.

C

O acompanhamento psicológico ou o biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas, com a emissão, pelo menos, de um laudo a cada seis meses.

D

A atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por preferência ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor nas hipóteses em que seja inviável a guarda compartilhada.

E

Caracterizados atos típicos de alienação parental, o juiz poderá, a depender da gravidade do caso, declarar a suspensão da autoridade parental.