A

De acordo com o princípio da proteção integral, o adolescente terá direito à profissionalização e à proteção no trabalho, respeitada a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e a capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.

B

Pode ser exercido somente a título gratuito, sob pena de ser descaracterizado.

C

As exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando são equiparadas aos aspectos produtivos e práticos do programa a que estiver submetido.

D

Somente entidades governamentais possuem autorização legal para desenvolver programas sociais relacionados ao trabalho educativo do adolescente.

E

Caso o programa social responsável por trabalho educativo garanta que o educando desenvolva suas atividades em horário compatível com a escola, o trabalho poderá ser realizado em minas de subsolo.